quinta-feira, 15 de outubro de 2015
GILMAR MENDES “CRAVA”:NINGUÉM SE MANTÉM NO CARGO POR LIMINAR NO SUPREMO
Gilmar Mendes diz a Felipe Recondo do Jota: se o presidente não tiver 171 votos, não pode mais ficar no cargo. Ninguém se mantém no cargo com liminar do Supremo
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, evitou fazer comentários sobre as liminares que suspenderam o rito definido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Mas ironizou: “ninguém se mantém no cargo com liminar do Supremo. Isso depende de legitimação democrática. Se alguém precisar de liminar do supremo para se manter no cargo…”
O ministro afirmou, rememorando o julgamento do STF no caso do impeachment do presidente Collor – quando a Corte determinou que os votos no processo deveriam ser abertos e não fechados -, que um presidente precisa de um mínimo de apoio para permanecer no cargo.
“Então é uma lição que aprendi: se o presidente não tiver 171 votos, não pode mais ficar no cargo. Ninguém se mantém no cargo com liminar do Supremo”, repetiu.
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