Inevitável impeachmente de Toffoli

Lava Jato: STF pede a Janot parecer sobre laços de Toffoli com empreiteiro

Teori Zavascki envia ao procurador-geral da República relatório da PF com mensagens que mostram proximidade de ministro do Supremo com réu da OAS

Por: Rodrigo Rangel

O ministro Toffoli e o empreiteiro Léo Pinheiro: festas de aniversário, presentes e visitas para tratar de assuntos de interesse da OAS, uma das principais construtoras envolvidas no escândalo da Petrobras(Beto Barata / Folhapress/Estadão Conteúdo)

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o relatório da Polícia Federal com mensagens telefônicas que mostram a proximidade dos ministros Dias Toffoli, do STF, e Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o empreiteiro Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS e réu do petrolão. Léo Pinheiro estava preso até a semana retrasada. Foi solto por uma decisão apertada da 2ª Turma do STF – e, para isso, contou com o voto decisivo do amigo Dias Toffoli. De acordo com a Procuradoria Geral da República, Janot vai decidir até a semana que vem quais providências vai adotar no caso.

Reveladas por VEJA, as mensagens descobertas pela Polícia Federal nos telefones celulares de Léo Pinheiro mostram que o empreiteiro frequentava a residência de Dias Toffoli. Léo Pinheiro era convidado para as festas de aniversário de Toffoli, e aparece pedindo a um funcionário que providenciasse um presente para o ministro. As mensagens também citam uma reunião entre Pinheiro e Toffoli em 2013. Apesar da proximidade com o réu, Dias Toffoli não viu nenhum problema em participar do julgamento que o libertou.

Os arquivos coletados nos celulares de Léo Pinheiro foram reunidos em um relatório de 26 páginas, enviado sob sigilo a Teori Zavascki. Na semana retrasada, Zavascki encaminhou o documento para que Rodrigo Janot se manifeste sobre as providências a serem adotadas tanto em relação a Dias Toffoli quanto a Benedito Gonçalves.

Segundo a Secretaria de Comunicação da Procuradoria Geral, Janot está analisando o material. “A resposta deve ser encaminhada ao STF em até 15 dias”, informou a Procuradoria-Geral da República em nota na semana passada. O procurador-geral pode, por exemplo, questionar a participação de Dias Toffoli nos julgamentos relacionados à Lava Jato. Também cabe a ele solicitar a abertura de investigação sobre as relações tanto de Toffoli quanto de Benedito Gonçalves com o ex-presidente da OAS. Outra opção de Janot é engavetar o relatório: ele pode simplesmente propor o arquivamento do material.

No caso de Benedito Gonçalves, Janot pode sugerir a remessa do material ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro do STJ trocava mensagens diretamente com Léo Pinheiro e costumava pedir favores diversos, inclusive para parentes. Benedito estava em campanha para ocupar a vaga deixada por Joaquim Barbosa no STF e, para realizar o que chama de “projeto pessoal”, chegou a pedir a “ajuda valiosa” do empreiteiro, amigo do peito de Lula. Gonçalves era um dos preferidos do ex-presidente para o posto.

A VEJA, Dias Toffoli afirmou por meio de nota que conhece Léo Pinheiro, mas que “não tem relação de intimidade e não se recorda de ter recebido presente institucional dele ou da empresa OAS”. O ministro não respondeu à pergunta sobre as visitas do empreiteiro a sua residência. Benedito Gonçalves, por sua vez, não se pronunciou