Não aguento mais receber pedidos da Dilma e do Gilberto Carvalho para fazer dossiês. (...) Eu quase fui preso como um dos aloprados.
Pedro Abramovay, secretário nacional de Justiça do governo federal no segundo mandato de Lula, em conversa com seu antecessor, Romeu Tuma Júnior, às vésperas da eleição de 2010, quando o poste ganhou do cagão do Serra.
Agora, Abramovay, o aloprado que não aguentou mais tanto pedido da Dilma e do Lula, não tendo mais o que fazer, resolveu ser mais um a aderir à causa petista contra o estado de direito botando mais lenha no fogo em artigo em sua coluna na Folha, reproduzido abaixo.
O Supremo Tribunal Federal decidiu ontem, por 5 votos a 4, que os parlamentares condenados definitivamente no processo do mensalão perdem automaticamente seus mandatos. À Câmara caberá apenas cumprir a decisão. Com decisão de ontem a questão está encerrada?
Não. O julgamento acabou. Mas ainda pode haver recursos. O regimento do STF afirma que, em uma ação penal, se há 4 votos em favor do réu, ele tem direito a um novo julgamento. São os chamados embargos infringentes.
Assim, é possível que os deputados condenados entrem com este recurso para tentar reverter a decisão de ontem. Se isto ocorrer, a questão não será mais votada apenas pelos mesmos ministros que participaram até agora do processo. Tanto Teori Zavascki, indicado recentemente, quanto o ministro que vier a suceder Carlos Ayres Britto -que se aposentou no mês passado-, votarão.
Zavascki tem, inclusive, um artigo publicado -citado pelo ministro Lewandowski no julgamento- no qual defende que a decisão de cassar mandato é do Parlamento. O ministro Celso de Mello foi enfático ao dizer que, no equilíbrio entre os Poderes da República, cabe ao STF a palavra final. Mas pode ser que a palavra final ainda não tenha sido dada.
Ah, sim. Esse aloprado é membro da editoria do site de debates Observador Político, patrocinado pelo Instituto Fernando Henrique Cardoso. É mole?
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