ANDRÉ BRAGA
Olha, hoje é um dia muito triste para o Brasil, não apenas para o STF como bem o mencionou o Min. Barbosa.
Refiro-me, é evidente, ao resultado do julgamento dos embargos infringentes na ação penal que resultou na absolvição do crime de quadrilha, outrora imputado aos artífices do mensalão.
A consequência, todos sabemos, será a redução das penas então aplicadas, ora já em execução, revelando, tão somente, que o crime, em tais proporções, compensa.
Especulações às mais variadas pululam na imprensa, mormente, pelo fato da nomeação dos ministros mais modernos terem sido chanceladas pela atual presidente, sabemos, do mesmo partido dos usurpadores da pátria e que capitanearam esta decisão lamentável, senão, vergonhosa para o País.
Todos os operadores do Direito sabem que as Cortes Supremas tem um viés político.
O mínimo que se espera, a nação, o povo, enfim, a sociedade, é que tal licença, na hipótese de sua prevalência, se faça com o propósito de engrandecer o país, ainda que em detrimento daqueles que usufruem do poder, por evidente, tão somente para minimizar o sacrifício de todos.
A decisão hoje proferida, é a convicção da impunidade.
Aliás, revolva-se que os condenados do mensalão, não obstante presos, ainda permanecem no exercício do poder e, em tempo algum curvaram-se ao rigor da norma.
Ao contrário, acintosamente desrespeitaram a autoridade do Poder Judiciário, como o fizeram com o Legislativo, simplesmente valendo-se do mesmo modus operandi, qual seja, a prevalência do poder econômico, neste caso, tanto como naqueloutro, com as famigeradas “vaquinhas”, em livre afronta ao princípio da norma penal que impõe seja a pena aplicada apenas ao condenado.
É certo assim inferir, dado ao estado de letargia em que nos encontramos, salvo não fosse tão explícito, penso que os mensaleiros seriam capazes até de fazerem-se substituir em suas penas privativas de liberdade por sucessivos companheiros, exceto um, que sequer sabe o que é isto, cumprindo-as na sua inteireza, sem o caráter ressocializador que se atribui ao provimento legal.
Neste diapasão, nada mais irá nos escandalizar, nem o que virá, muito menos o que deixou de vir, caso esta súcia não estivesse encastelada no poder.
Enfim, temos o Carnaval, momento de puro deleite, mais uma quimera, assim, como em breve teremos a Copa do Mundo e por conseguinte eleições. Até parece que os calendários, em seus tempos, favorece a prática da desconstrução que se escancara neste país.
Apenas um dado não se pode mascarar, aliás, um dado econômico, haurido nas ciências exatas, na matemática, sentido por todos, porém, de difícil transfiguração, coincidentemente também nesta data revelado, ainda obscuro, é certo, mas que irá incomodar por muito tempo ainda, o índice percentual do PIB, isto mesmo, o que se produziu ao longo do ano passado, crescemos apenas 2,3%, um nada, aliás, um crescimento compatível com nossas instituições, com nossa decisões e o Supremo Tribunal Federal também contribuiu com isto, é assim, bola pra frente!
