quinta-feira, 2 de maio de 2013

MAIORIDADE PENAL NO MUNDO

 
1) Brasil, Colômbia e Peru a maioridade penal é de 18 anos.

2 ) Europa:
Portugal e Bélgica, 16;
Dinamarca, Finlândia, Noruega e Suécia, 15;
Alemanha, Itália, Rússia e Espanha, 14;
França, 13;
Polônia, 12;
Inglaterra, Suíça e Ucrânia, 10;
Escócia, 8;
Hungria 12-14 (conforme o estado).




3) América:

Argentina, 16-18 (conforme o estado);

Canadá, 12;

Estados Unidos e México, 6-12.


4) África:

Egito e Etiópia, 15;

Argélia, 13;

Marrocos e Uganda, 12;

África do Sul, 10;

Quênia, Sudão e Tanzânia 8;


5) Oriente Médio:

Turquia, 11;

Irã, 9-15.


6) Ásia e Oceania:

China e Vietnam, 14;

Uzbequistão, 13;

Japão e Coréia do Sul, 12;

Austrália, Nepal e Nova Zelândia, 10;

Filipinas, 9;

Índia, Paquistão, Singapura e Tailândia, 7.

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