Criticada por ativistas, legislação obriga usuários da internet com mais de 3 mil seguidores a cederem seus dados ao governo russo
MOSCOU — Uma nova lei que entra em vigor nessa sexta-feira na Rússia dá às autoridades do país um maior controle sobre blogueiros e ativistas digitais, à medida que estabelece a obrigação do seu registro junto ao órgão governamental regulador da mídia, o Roskomanadzor, quando solicitados. Submetida pelo presidente Vladimir Putin em abril, a nova legislação ainda obriga que companhias telefônicas e empresas de internet cedam informações de usuários quando requisitadas.
A iniciativa tem sido criticada por organizações de defesa dos direitos humanos por estabelecer restrições à liberdade de expressão online no país, principalmente diante da atual conjectura envolvendo o conflito na Ucrânia, e as tensões que emergiram entre a Rússia e os países ocidentais nas últimas semanas.
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A internet é a última ilha de livre expressão na Rússia e essas regulamentações draconianas claramente têm como objetivo colocá-la sob o controle do governo — afirmou o ativista Hugh Williamson, da ONG Guman Rights Watch, em entrevista à rede britância BBC.
Chamada de “Lei dos blogueiros” por ativistas e pela oposição russa, a nova norma estabelece que todo o usuário que tiver mais de 3 mil leitores diários na internet deve se registrar junto ao governo, quando solicitado, disponibilizando dados pessoais e passando a se submeter às mesmas regulamentações aplicadas aos veículos de comunicação de massa.
Mesmo antes da legislação entrar em vigor nesta sexta-feira, o governo russo já vinha adotando medidas que visavam reduzir a liberdade de usuários no ambiente digital em seu território. Em fevereiro, uma nova legislação deu às autoridades o poder de bloquear o acesso a sites no país sem a necessidade de nenhuma explicação oficial — a iniciativa foi posta em prática no mês seguinte, quando páginas de opositores ao governo foram retiradas do ar.
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