Ivanaldo Santos - Filósofo
No mês de junho de 2012 a grande mídia
noticiou que o governo, na gestão da presidente Dilma Roussef (PT), pretendia
criar uma espécie de “Kit Aborto”, ou seja, um conjunto formado por remédios e
uma cartilha que, em tese, orientariam a mulher que pretende abortar a cometer
um aborto de forma “segura”, como se houvesse algum tipo de aborto que seja
realmente seguro. Apesar de, no Brasil, ser crime a prática do aborto, o governo
do PT afirmou, na época, que tudo não passava de um projeto e que, na verdade, o
que se tencionava era fazer uma “política de redução de riscos” sobre o
aborto.
O ano de 2012 passou e o assunto parecia
esquecido. O governo, o Ministério da Saúde e outros órgãos afins, não
consultaram a população sobre o tal “Kit Aborto” e nem houve uma “consulta as
bases” para saber o que a maioria da população brasileira pensa sobre esse
projeto. Vale lembrar que constitucionalmente o Brasil é uma democracia e não
uma ditadura socialista ou um regime de tecnocratas. Até o dia de hoje, no
Brasil a população ainda precisa ser consultada.
No entanto, para espanto, no final de
2012 o Ministério da Saúde lançou a cartilha “Protocolo
Misoprostol”, com instruções para o uso desse medicamento abortivo,
mais conhecido pela marca Cytotec, cuja comercialização é proibida no Brasil. O
responsável pela publicação é o Departamento de Ações Programáticas Estratégicas
da Secretaria de Atenção à Saúde e o texto também se encontra disponível na
Biblioteca Virtual do Ministério.
Segundo o próprio texto da cartilha, o
“Protocolo Misoprostol” tem por objetivo a “utilização de
Misoprostol em Obstetrícia, em linguagem técnica, dirigido a profissionais de
saúde em serviços especializados, para agilizar os procedimentos e atendimentos,
o que resultará certamente, em benefícios à saúde da mulher” (BRASIL, 2012, p.
2). Apesar desse objetivo aparentemente “científico” a referida cartilha
destina-se ao “esvaziamento uterino” (BRASIL, 2012, p. 3), ou seja, o verdadeiro
objetivo da cartilha é a promoção e realização do aborto.
Na página 7 da cartilha se ensina
detalhadamente a usar o medicamento abortivo Cytotec, que é proibido no Brasil.
Vejamos o que diz essa página:
1ª
opção: Misoprostol – 4 comprimidos de 200mcg (800mcg) via vaginal a cada 12
horas (3 doses-0,12 e 24 horas).
2ª
opção: Misoprostol – 2 comprimidos de 200mcg (400mcg) via vaginal a cada 8 horas
(3 doses-0,8 e 16 horas).
Diante da cartilha publicada pelo
Ministério da Saúde, realizam-se cinco observações.
Primeira, o governo do PT está cumprindo
a promessa que fez em junho de 2012, ou seja, de criar um conjunto de ações para
promover o aborto. Entre essas ações estão a distribuição de uma cartilha que
ensina e promove a prática do aborto. A situação é parecida com aquela situação
pitoresca dos campos de futebol brasileiros, quando o “dono da bola”, por algum
motivo, se zanga e diz: “Vou levar a bola embora”. Ora, se ele levar a bola
acaba o jogo. Todos pensam que é só brincadeira, mas para não ficar com fama de
“medroso” o “dono da bola” pega a bola e, com isso, acaba o jogo. Outra situação
é o chefe do crime em uma favela. Por algum motivo o rapaz se zanga e diz “Vou
mandar tocar fogo em uns barracos”. Todo mundo pensa que é brincadeira, pois se
ele fizer isso estará prejudicando muitas famílias. No entanto, para não ficar
com fama de “medroso” ele chama os empregados e manda tocar foco em uns
barracos. A mesma situação aconteceu com o governo do PT. Ele disse que ia fazer
cartilha do aborto, uma espécie de “cartilha da morte”. Muita gente pensou que
era só uma “brincadeira” de um governo que está louco para impor o aborto ao
povo brasileiro, mas, quando menos se esperava, a cartilha pró-aborto foi
publicada.
Segundo, no Brasil o Cytotec é proibido,
justamente o remédio que o governo está incentivando com a cartilha
“Protocolo Misoprostol”. Como a população vai confiar em um
governo e, ao mesmo tempo, cumprir as leis, se o próprio governo promove o crime
e, ainda por cima, publica cartilhas ensinando a como descumprir a Lei? Como é
que a sociedade vai condenar a corrupção, os mensaleiros, o crime organizado,
etc; se o próprio governo é o primeiro a incentivar a prática de um delito
criminal?
Terceiro, a cartilha “Protocolo
Misoprostol” é um bom exemplo da democracia que anda sendo construída
pelo governo do PT nos bastidores do poder. Trata-se de uma cartilha que foi
feita em silêncio, quase uma “missão secreta”. A grande população nada soube.
Onde anda aquele discurso do PT de “consulta as bases”? Parece que a tal
“consulta as bases” só existe quando é para concordar com a ideologia do
partido. Quando a população é contrária aos valores dessa ideologia, como é o
caso do aborto, ela é sumariamente ignorada. Quando a população é contra aos
valores ideológicos do PT a população é rotulada de “conservadora” e
“fundamentalista” e, baseado nesse discurso, a democracia é simplesmente
esquecida.
Quarto, onde está a presidente Dilma
Rousseff (PT) que só se elegeu porque, entre outras coisas, prometeu que, em seu
mandato, não haveria qualquer tentativa de patrocinar e legalizar o aborto? Pelo
conteúdo da cartilha “Protocolo Misoprostol” o discurso da
então candidata Dilma Rousseff (PT) era apenas discurso. Ao virar presidente,
ela esqueceu o que prometeu.
Quinto, num país com tantos problemas
sociais, não tinha outra coisa para o Ministério da Saúde investir os poucos
recursos financeiros existentes? Só para se ter uma ideia dos problema do país,
hoje em dia temos: 12 milhões de nordestinos que literalmente estão morrendo de
sede, a transposição do rio São Francisco está parada (promessa do governo do
PT), temos o caos nos hospitais públicos, temos enchentes no Sudeste, uma onda
de violência urbana em São Paulo e uma geração de jovens que estão morrendo nas
cracolândias. Com todos esses problemas o governo do PT não tinha outra coisa
para investir o dinheiro público? Tinha realmente que criar uma “cartilha da
morte”, uma cartilha que ensina a abortar?
Por fim, afirma-se que a situação é
muito grave. De um lado, o governo do PT não está cumprindo a promessa de não
tentar legalizar o aborto. Do outro lado, além de não cumprir o prometido, está
usando o pouco dinheiro disponível não para resolver ou encaminhar os graves
problemas sociais do país, mas para promover uma agenda de morte, uma agenda que
incentiva o aborto. Para o atual governo incentivar e patrocinar o aborto é mais
importante do que salvar pessoas que estão morrendo de sede no Nordeste ou os
pacientes que estão abandonados nos hospitais públicos.
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