O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira requerimento do senador Fernando Collor (PTB-AL) para que o Tribunal de Contas da União (TCU) investigue o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, em razão de supostas irregularidades na aquisição de 1,2 mil tablets para a PGR, no valor de quase R$ 3 milhões.
Os modelos escolhidos foram de iPad 3 e, segundo o ex-presidente da República, houve "um direcionamento escancarado a um dos concorrentes". Além disso, Collor afirmou que o pregão ocorreu no dia 31 de dezembro do ano passado, às 16h, "ao apagar das luzes do órgão". "O que o Ministério Público faria se o fato tivesse ocorrido em outro órgão?", afirmou Collor ao apresentar o requerimento, no início de fevereiro.
Em resposta às críticas do senador, a Secretaria de Comunicação Social da procuradoria afirmou que a opção pelos iPads não fere a legislação. Segundo o órgão, "o processo de aquisição, com os requisitos técnicos pertinentes e alinhados às necessidades institucionais, foi referendado pelo Subcomitê Estratégico de Tecnologia da Informação (SETI), que atua como instância consultiva no estabelecimento de prioridades e diretrizes para a tecnologia da informação no âmbito do Ministério Público Federal".
A procuradoria diz ainda que o edital é claro quando aponta a escolha da marca. "O produto a ser cotado deverá ser obrigatoriamente a versão mais nova existente no mercado. Por exemplo, na data de elaboração deste Termo de Referência o modelo mais novo disponível para venda é o iPad 3. Caso na época da entrega exista um modelo mais recente, este modelo mais recente é o que deverá ser entregue."
Gurgel é alvo recorrente de Collor nos últimos meses. Durante a CPI do Cachoeira, o senador chegou a defender o impeachment do procurador-geral, baseado no que classificou de "inércia" na atuação de Gurgel na Operação Vegas, que, ainda em 2009, investigou a quadrilha do bicheiro Carlinhos Cachoeira.
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