quinta-feira, 2 de dezembro de 2010
ELES QUEREM O TERROR
Documentos revelados pelo site WikiLeaks mostram que os Estados Unidos suspeitaram de que a presidente eleita do Brasil, Dilma Rousseff, teria "cassado", em 2007, um projeto de lei que reforçaria o combate ao terrorismo no País. Dilma, então chefe da Casa Civil, teria rejeitado o projeto por questões "ideológicas".
"Apesar de não podermos confirmar definitivamente que a Casa Civil cassou a iniciativa por motivos políticos ou ideológicos, isto é certamente plausível", alertou um telegrama de 4 de abril de 2008, assinado pelo embaixador americano no País, Clifford Sobel.
A lei antiterrorismo foi um anteprojeto elaborado pelo Gabinete da Segurança Institucional. O objetivo era ampliar a tipificação dos crimes de terrorismo para punir ações de facções criminosas, como as deflagradas em São Paulo, em maio de 2006.
O projeto foi criticado por organizações de defesa dos direitos humanos e pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello por não definir o que seria um "ato terrorista". O texto considerava "terrorismo", entre outras coisas, a ocupação de prédios públicos e propriedades privadas, o que incluiria ações de movimentos sociais.
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