Carlos Newton
A que ponto chegamos? Agora, é aplicação de recursos da saúde com despesas de
outras áreas que está na mira do Ministério Público. Diante das graves denúncias
revelada por O Globo, o defensor público federal André Ordacgy decidiu instalar
um procedimento administrativo para apurar o caso. O Ministério da Saúde tem
prazo de 30 dias para tomar posição e, caso não acate as recomendações da
Defensoria, será acionado na Justiça Federal.
A denúncia de O Globo revela que recursos destinados ao atendimento médico
básico, universal e gratuito à população, em especial às parcelas de menor
renda, estão sendo aplicados em outros fins. Assim como estados e municípios,
que já foram acusados de maquiar os orçamentos da Saúde, o governo federal
também contabiliza no Piso Nacional da Saúde despesas que deveriam ser custeadas
por outras áreas e que, em alguns casos, são consideradas ilegais.
O defensor público federal argumenta que academias públicas de ginástica,
pistas de skate e quadras devem ser custeadas diretamente pelo Ministério do
Esporte, pois jamais se poderia fazer uma interpretação tão extensiva para tirar
dinheiro do Ministério da Saúde, alegando que praticar esportes evita doenças,
como se estivesse sobrando na Saúde para destinar a outras áreas de atuação do
governo.
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