O governador da Bahia, Jaques Wagner, informa na imprensa que paga o piso nacional aos professores, mas não revela que descumpre a legislação ao sancionar uma lei que retira dos docentes de Nível Médio, Licenciatura Curta e Não-Licenciados, ativos e aposentados, vantagens históricas, desde a época da ditadura militar, conseguidas a custa de muita luta, tais como a regência de classe, adicional por tempo de serviço, avanço horizontal, incentivo à qualificação, aperfeiçoamento profissional e atividade complementar (AC); não cumpre o Acordo assinado com a categoria e não negocia.
Ao invés de aplicar sobre o salário base do professor, com jornada de 40 horas, que era de R$ 1.187,98, o percentual de 22,22%, que resultaria no piso salarial de 2012 em R$ 1.451,00, o governo fez outra opção, transformou a remuneração em subsídios. Considerando a situação de uma professora primária, com 25 anos de serviço e jornada de 40h, vejam como fez o governo Wagner:
Salário Base de Dezembro de 2011 - R$ 1.187,98; + Vantagens de: 31% de regência de classe (R$368,27); 27% de AC (R$ 320,75), 25% de avanço (R$ 296,99); 25% de adicional (R$ 296,99); 10% de incentivo à qualificação (R$ 118,79). Ele juntou o salário base R$ 1.187,98 + R$ 1.401,79 (de vantagens) = R$ 2.589,77, tirou as vantagens da remuneração desses professores e transformou em subsídio, a menor, ficando assim: R$ 1.659,70 subsídio, retroativo a janeiro de 2012 e o restante, R$ 930,07, em vantagem nominal identificada.
Com esse valor, o governo está dizendo que paga acima do piso nacional, mas na realidade os professores não tiveram nenhum reajuste e ainda perderam vantagens e dinheiro, acabando a carreira e penalizando os professores que têm licenciatura plena, especialização, mestrado e doutorado. (APLB)
CASSAÇÃO JÁ!!!!!!!!
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Jeronimo Santos Da Silva
Australian Citizen / Cidadão Brasileiro
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