Para os leitores deste blog entenderem melhor sobre o que aconteceu, resumidamente, aqui apresento alguns números globais do FGTS do trabalhador.
O FGTS é patrimônio do trabalhador, ou seja, é uma espécie de poupança que as empresas depositam sobre percentual do salário, em nome individual de cada um dos trabalhadores.
Atualmente, a Caixa Econômica Federal administra cerca de 600 milhões de contas, sendo 100 milhões, aproximadamente, de contas ativas. O patrimônio do trabalhador está, a grosso modo, em R$ 250 bilhões.
O FGTS é, atualmente, remunerado à taxa de 3% ao ano + TR. Como o TR tende a ficar em 0%, a remuneração do FGTS vem perdendo seu patrimônio em termos reais.
O número curioso é que a CEF empresta ao tomador de casa popular à taxa de 7,9% ao ano, divulgado ontem.
A CEF tem lucro líquido de 4,9% sobre os empréstimos lastreados no FGTS. Além disso, a CEF cobra pela administração desta conta, em valores líquidos 1%, ou seja R$ 2,5 bilhões. Comenta-se que a remuneração líquida pudesse ser de no máximo R$ 500 milhões ao ano.
Bem, vamos ao fatos do título desta matéria. O governo Lula, e agora governo Dilma, conseguiram que os administradores do FGTS sacassem a parte do “subsídio” do programa Minha Casa Minha Vida, do FGTS, em fundo perdido. Este termo "fundo perdido" se aplica aos recursos que saem mas não voltam. Eu estava pensando que o “subsídio” do programa Minha Casa Minha Vida viesse do Tesouro Nacional, o que seria natural. Qualquer subsídio teria que ser arcado pelo conjunto da sociedade. Não foi e não está sendo feito assim. O “subsídio” está sendo sacado do patrimônio do trabalhador, ou seja, cada trabalhador individualmente está subsidiando o programa Minha Casa Minha Vida.
Pasmem, senhores leitores, o montante destes saques, já chega a R$ 24 bilhões até hoje, segundo o senador Paulo Paim (PT-RS) do próprio partido de ambos presidentes da República. Tudo isto foi dito na audiência pública sobre o futuro do FGTS, feito em 25 de abril próximo passado, no Senado Federal. Nem mesmo a senadora Marta Suplicy (PT-SP) presente na audiência pública não contestou esta afirmativa. São decisões do governo que passam batido. Nem a imprensa chamou a atenção sobre isto.
Pasmem ainda, que o senador Paulo Paim tomou conhecimento deste fato naquele dia, 25 de abril de 2012.
Isto é que se chama oferecer benefícios com chapéu alheio. Tanto o presidente Lula como a presidente Dilma, bradam e conjugam o verbo fazer, sempre na primeira pessoa do singular. Para ser justo deveria, no mínimo, fazer referência de que o “subsídio” do programa Minha Casa Minha Vida está sendo dado pelo conjunto de trabalhadores. Dinheiro do governo não é! Nem do contribuinte! Quem está subsidiando o programa Minha Casa Minha Vida são os trabalhadores!
Cadê os sindicalistas do CUT e da Força Sindical? Agora que estão do lado do Lula e Dilma, fazem de conta que o assunto não diz respeito a eles. Os tempos mudaram. Acordem, trabalhadores!
Ossami Sakamori, 67, engenheiro civil, foi prof. UFPR.
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