Em debate nesta quinta-feira no Senado, a ministra Miriam Belchior (Planejamento) disse que o governo é contra a proposta de repasse de 10% da receita bruta da União para a área da saúde. Apesar de tramitar no Legislativo projeto de iniciativa popular com esse objetivo, a ministra afirmou que o Executivo não tem recursos para financiar a proposta.
Belchior apresentou aos senadores planilhas com gastos e despesas do governo federal na tentativa de demonstrar que não há recursos para a aprovação do projeto. Segundo a ministra, o repasse dos 10% da receita bruta para a saúde vai gerar despesa de R$ 39 bilhões --mas o governo só tem R$ 36 bilhões para gastos em todos os seus ministérios e políticas públicas.
"A proposta de 10% da receita equivale a R$ 39 bilhões. Isso é para mostrar que nem tirando todas as demais políticas públicas, eu consigo implementar essa proposta em um ano", afirmou.
Os R$ 36 bilhões, segundo a Belchior, não incluem as despesas discricionárias do governo nem o contigenciamento de R$ 22 bilhões feito pelo Executivo, que reduziu também o poder de gastos.
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