TCU apura se Petrobras aceitou ter prejuízo para beneficiar Bolívia

 

 

TCU apura se Petrobras aceitou ter prejuízo para beneficiar Bolívia
O MP aponta o ex-presidente da estatal José Sergio Gabrielli como responsável por um possível dano ao erário federal causado pela decisão

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União investiga a suspeita de que a Petrobras tenha aceitado tomar prejuízo em um contrato com a estatal boliviana YPFB. A manobra permitiria repasse maior de dinheiro ao país vizinho, governado por Evo Morales, um aliado ideológico do PT.
O MP aponta o ex-presidente da estatal José Sergio Gabrielli como responsável por um possível dano ao erário federal causado pela decisão. Mas quer que o TCU avalie se houve, de fato, prejuízo. O tribunal avaliará também quais as outras pessoas e instâncias da empresa responsáveis por aprovar um aditivo contratual que permitiu aos bolivianos diminuir o potencial calorífico mínimo do gás entregue diariamente pela YPFB à empresa brasileira.

"É imperativo averiguar o fato de a repactuação estar fora das práticas da indústria do petróleo e de não gerar aparentemente nenhuma vantagem para a empresa brasileira", escreveu o procurador Júlio Marcelo de Oliveira, autor da representação entregue na sexta-feira. "É natural inferir que a repactuação, por conta da mudança do teor calorífico do gás, possa ser um acordo subreptício para majorar o valor efetivamente pago pela Petrobrás em razão do contrato", argumentou Oliveira.

A mudança foi feita em dezembro de 2009 em um contrato assinado entre Petrobras e YPFB em agosto de 1996 para fornecimento de gás à estatal brasileira. O acordo original, relatou o procurador, estabelecia a compra de uma quantidade diária de gás com poder calorífico de 9.200 kilocalorias (kcal) por metro cúbico. Com a alteração, "sem explicação aparente", esse valor caiu para 8.200 kcal por metro cúbico.

Em outubro, esse mesmo contrato já havia chamado a atenção do Ministério Público por causa de outra modificação. Na ocasião, Oliveira pediu uma auditoria para apurar possível dano ao erário motivado pelo pagamento de US$ 434 milhões extras pelo fornecimento de gás boliviano.