domingo, 25 de dezembro de 2011

CHEIRAR, PODE! MARIJUANA, PODE! MAS EXPERIMENTE ACENDER UM CIGARRINHO....



O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu colocar em votação processo que questiona se usar droga é crime ou somente direito individual.
A informação é de reportagem de Filipe Coutinho e Felipe Seligman publicada na edição deste sábado da Folha. A íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha.

No início do mês, os ministros do órgão decretaram a repercussão geral da discussão sobre o porte de drogas, o que significa que casos idênticos em todas instâncias da Justiça terão que seguir a decisão a ser tomada.

Pela lei, usar droga é crime,
embora, desde 2006, não haja cadeia para os punidos. Se o Supremo decidir que não há crime, o usuário, em tese, não poderá receber nem advertência, a mais branda das punições previstas na lei.http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1025858-stf-vai-discutir-se-uso-de-droga-e-crime-no-pais.shtml

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