segunda-feira, 27 de agosto de 2012

Como se não faltasse mais nada, anteontem STF julgou caso de pesca ilegal de 12 camarões





Isto é o processo judicial brasileiro, gente! Não é piada!



Terça-feira, na pauta da Segunda Turma do STF, estava o caso de um homem condenado por ter pescado 12 camarões com uma rede irregular, em época de defeso, na Baía de Babitonga, em Santa Catarina. O pedido de habeas corpus fora feito pela Defensoria Pública da União, em Joinville. Relator do caso, Lewandowski admitia que, possivelmente, seria vencido pelos colegas, mas quis expor seu ponto de vista.




- A rede tinha uma malha finíssima, a pena é razoável, e há antecedentes - disse o ministro, ressaltando a importância das leis ambientais para a vida no planeta e defendendo que o pescador cumprisse a pena, que já chegou a ser de um ano e dois meses de detenção, e, depois, foi reduzida para outra, restritiva de direitos.




O ministro Cezar Peluso enrugou a testa, fez um sinal negativo com a cabeça, e proclamou seu voto em seguida.


- Ah, não, com 12 camarões, não - disse ele, favorável ao pedido de habeas corpus.




Gilmar Mendes concordou com Peluso, e, assim, o pescador será solto. No pedido, o defensor público diz que é “despropositada a afirmação de que a retirada de uma dúzia de camarões seja suficiente para desestabilizar o ecossistema”.


RICARDO FROES




Um comentário:

  1. isso é brincadeira no STF o caso dos 12 camarões,ainda bem que os camarões não eram mensaleiros e o pescador foi solto,mas eu quero ver todos os que roubaram o povo na cadeia,seja mensaleiro ou não,bandido é bandido cidadão é cidadão,acorda povo Brasileiro.

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