Isenção fiscal para estádios da Copa já soma R$ 462 milhões

Renúncia de tributos é investigada pelo Ministério Público e TCU



Vinicius Sassine - BRASÍLIA

Em meio à onda de protestos nas ruas, com pesadas críticas aos gastos bilionários nos 12 estádios da Copa, a presidente Dilma Rousseff negou, em rede nacional, o uso de dinheiro do Orçamento da União na construção das arenas. Dilma, porém, não fez qualquer menção à isenção fiscal concedida às construtoras. A renúncia de tributos para a construção dos estádios já soma R$ 461,7 milhões, e passou a ser investigada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

O MPF identificou uma manobra no cálculo do custo dos estádios, que não estava levando em conta o valor da isenção fiscal, e acionou o TCU numa tentativa de evitar prejuízos aos cofres públicos. Em abril, o tribunal cobrou explicações do Ministério do Esporte, da Receita Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pelo financiamento das obras. Até agora, o TCU não fez análise definitiva sobre as supostas irregularidades na concessão dos benefícios.

O TCU abriu processo em fevereiro para investigar o teor de uma representação elaborada pelo grupo de trabalho sobre a Copa de 2014 vinculado à Procuradoria Geral da República (PGR). O documento, assinado pelos procuradores da República Athayde Ribeiro e José Alfredo de Paula, detalha as possíveis irregularidades no Regime Especial de Tributação para Construção, Ampliação, Reforma ou Modernização de Estádios de Futebol (Recopa), instituído em 2010.