A proprósito – estamos vivenciando a ‘república sindicalista’ rumo ao caos e a anarquia, em que o papel/missão do Estado que se define fundamentalmente por sua capacidade institucional de garantir o respeito aos direitos e garantias individuais, sobretudo a vida e a dignidade das pessoas, foi afastado.
Na tradição do pensamento liberal, por exemplo, o Estado deve ser “mínimo”, porque não deve interferir nas relações de propriedade existentes; no restante, a autoridade política não está em discussão.
Ainda, para o pensamento liberal o ‘Estado mínimo, não é sinônimo de Estado frágil’, o Estado deve ter limites em sua ação como meio para garantir o espaço de liberdade ao “indivíduo”, contra a “apoteose” hegeliana e “filisteia” do Estado, resumida na velha questão indivíduo (individuum) v. Estado.
Porém, no estatismo, prevalece o patrimonialismo-clientelista e assistencialista e no Brasil temos um Estado paquidérmico mas que não cumpre as funções essenciais do Estado moderno sobretudo nas áreas de segurança pública/justiça, saúde, educação, transporte (mediante concessão) e infraestrutura
Rivadavia Rosa
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