Prédio de R$ 2,3 milhões que nunca foi usado será demolido no litoral

Um prédio inaugurado há cinco anos e que custou R$ 2,3 milhões aos cofres públicos terá que ser demolido sem nunca ter sido usado em São Sebastião, no litoral norte do Estado. A demolição do Centro de Convenções, que fica na Praia Grande, foi acordada pelo Ministério Público que encontrou falhas na obra, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

O inquérito civil movido pelo MP encontrou falhas técnicas na construção, corte irregular de morro e altura maior do que é permitido pela legislação. A demolição do prédio teria sido a alternativa mais viável para sanar os problemas. Entre os erros apontados estão junta de dilatação apresentando abertura irregular, fissuras, falhas de concretagem, ferragem exposta, viga da cobertura que cedeu e forro danificado por infiltrações.O acordo com o MP ainda prevê que a administração municipal faça um novo Centro de Convenções e acione judicialmente os responsáveis pela construção irregular exigindo as reparações e indenizações devidas aos cofres públicos.

A demolição deve ser feita em um prazo de seis meses pela prefeitura, mas a administração municipal ainda não sabe como o procedimento será feito. Caso o prazo não seja respeitado, a prefeitura será multada em R$ 2 mil por dia. Já para a construção de um novo prédio, o MP não estabeleceu um prazo.
"O MP analisou todos os laudos e ao invés de fazer a adequação, que ficaria mais caro, propôs a demolição e construção de um outro no lugar. A demolição não é política, estamos falando de dinheiro público", explicou o secretário jurídico da prefeitura, Marcelo Luís de Oliveira.

As obras no Centro de Convenções foram realizadas na administração do ex-prefeito Juan Manoel Pons Garcia, que na época chegou a inaugurar o espaço. Apesar da inauguração, o local nunca foi aberto ao público. O ex-prefeito foi procurado, mas disse que não vai comentar o assunto. A promotora Gabriella Lanza Passos também foi procurada, mas não retornou as ligações do G1.

Obras
O Departamento de Apoio e Desenvolvimento das Estâncias (Dade) liberou R$ 1,8 milhão para a obra e o restante, R$ 500 mil, foram pagos pela própria prefeitura. Durante as obras, os técnicos do órgão que acompanhavam a obra já vinham apontando irregularidades na construção do prédio. Em meio a essas denúncias, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Sebastião fez a representação no MP que culminou no Termo de Ajustamento de Conduta.


Segundo a prefeitura, como as irregularidades apontadas pelo Dade não foram solucionadas, o órgão rescindiu o convênio e a administração municipal tem que devolver a verba investida na obra. "Diante das irregularidades o convênio foi rescindido pelo Dade logo após a obra. O que foi feito na construção viola as normas do convênio e agora estamos devolvendo esse dinheiro", explicou.

No começo de junho, a prefeitura acertou com o Dade o parcelamento para a devolução do dinheiro do convênio. A verba será devolvida em 50 parcelas de cerca de R$ 36 mil, já que os valores sofreram correções monetárias.