Atualmente, a Caixa Econômica Federal, administra cerca de 600 milhões de contas, sendo 100 milhões, aproximadamente, de contas ativas. O patrimônio do trabalhador está, grosso modo, em R$ 250 bilhões. O FGTS é atualmente remunerado à taxa de 3% ao ano + TR. Como o TR, tende a ficar em 0%, a remuneração da FGTS vem perdendo seu patrimônio em termos reais.
O número curioso é que a CEF empresta ao tomador de casa popular, à taxa de 7,9% ao ano, divulgado ontem. A CEF tem lucro líquido de 4,9% sobre os empréstimos lastreados no FGTS. Além disso, a CEF cobra pela administração desta conta, em valores líquidos 1%, ou seja R$ 2,5 bilhões. Comenta-se que a remuneração liquida pudesse ser de no máximo R$ 500 milhões ao ano.
Bem, vamos ao fatos do título desta matéria. O governo Lula e agora governo Dilma, conseguiram que os administradores do FGTS sacassem a parte do “subsídio” do programa Minha Casa Minha Vida, do FGTS, em fundo perdido. Este termo fundo perdido, se aplica aos recursos que saem mas não voltam. Eu estava a pensar que o “subsídio” do programa Minha Casa Minha Vida, viesse do Tesouro, o que seria natural. Qualquer subsídio teria que ser arcado pelo conjunto da sociedade. Não foi e não está sendo feito assim. O “subsídio” está sendo sacado do patrimônio do trabalhador, ou seja cada trabalhador individualmente está subsidiando o programa Minha Casa Minha Vida.
Pasmem, senhores leitores, o montante destes saques, já chegam a R$ 24 bilhões até hoje, segundo o senador Paulo Paim (PT-RS) do próprio partido de ambos presidentes da República. Tudo isto, foi dito, na audiência pública sobre o futuro do FGTS, feito em 25 de abril próximo passado, no Senado Federal. Nem mesmo a senadora Marta Suplicy (PT-SP) presente na audiência pública não contestou esta afirmativa. São decisões do governo, que passa batido. Nem imprensa chamou atenção sobre isto. Pasmem ainda, que o senador Paulo Paim tomou conhecimento deste fato, naquele dia, 25 de abril de 2012.
Isto é que se chama oferecer benefícios com chapéu alheio. Tanto presidente Lula como presidente Dilma, bradam e conjugam o verbo fazer, sempre, na primeira pessoa do singular. Para ser justo, deveria no mínimo, fazer referência de que o “subsídio” do programa Minha Casa Minha Vida está sendo dado pelo conjunto de trabalhadores. Dinheiro do governo, não é! Nem do contribuinte! Quem está subsidiando o programa Minha Casa Minha Vida são os trabalhadores! Cadê os sindicalistas do CUT e da Força Sindical? Agora que estão do lado do Lula e Dilma, fazem de conta que o assunto não diz respeito a eles. Os tempos mudaram. Acordem, trabalhadores!
Ossami Sakamori, 67, engenheiro civil, foi prof. UFPR.
Twitter: @sakamori10
http://aposentadosolteoverbo.org/2012/05/06/fgts-roubado-em-r-24-bilhoes-pelo-lula-e-dilma/
COMENTÁRIO
Sobre a notícia acima, texto claro e lúcido, desvio praticado no FGTS, versa por uma estruturação de contas nacionais em um país que não possui orçamento a ser cumprido; e onde se arrecada a um fim e se gasta em outro; e o Congresso (Senado) que tem a função fiscalizadora nada faz. Também não se vê a mídia e nem mesmo uma única entidade de trabalhadores ou aposentados citar essa questão, tão bem lembrado por este Movimento em vários artigos. Este grau de incompetência formalizado por quem se “diz representar” locupleta em tamanho, razão e direção contrária aos interesses de trabalhadores e aposentados – “0S CONTRIBUINTES” da iniciativa privada ao FGTS e à Previdência.
Da mesma forma é o financiamento do RGPS – RURAL, que não sai do Tesouro; ou seja, da “conta que seria coberta por toda sociedade”; mas tão apenas das contribuições previdenciárias da iniciativa privada com seus empregadores, empregados, autônomos e facultativos. Resumindo no RGPS, a previdência trabalhista financia o assistencialismo do RGPS – Rural, e não estamos aqui colocando se esse subsistema deve ou não existir; mas sim que quem deve financiar é o conjunto da sociedade e não os trabalhadores da ativa (urbano). Assim há de se ter em mente o que, quem, e especialmente de que forma se possa fazer representar os interesses dos contribuintes e ex-contribuintes da Previdência Trabalhista; pois quem “serve a várias causas ou senhores” não serve a ninguém e é um vassalo de si mesmo e em proveito próprio tal qual os vários partidos políticos que se constituem asseverando resolver a questão e que a exemplo dos que ai estão também prometeram no passado e nada fizeram; alías pioraram aquilo que encontraram.
Oswaldo Colombo Filho
Movimento Brasil Dignidade
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