Os resultados do “projeto-piloto” criado pelos Ministérios da Saúde e da Educação para validar diplomas de médicos formados no exterior confirmaram os temores das associações médicas brasileiras.
Dos 628 formados na América Latina que se inscreveram para os exames de proficiência e habilitação, 626 foram reprovados e apenas 2 conseguiram autorização para clinicar.
A maioria dos candidatos se formou em faculdades argentinas, bolivianas e, principalmente, cubanas. As escolas bolivianas e argentinas de medicina são particulares e os brasileiros que as procuram geralmente não conseguiram ser aprovados nos disputados vestibulares das universidades brasileiras, principalmente nas federais.
As faculdades cubanas, entre as quais a mais conhecida é a Escola Latinoamericana de Medicina (ELAM) de Havana – são estatais e seus alunos são escolhidos não por mérito, mas por afinidade ideológica.
Os brasileiros que nela estudam não se submeteram a um processo seletivo, tendo sido indicados por movimentos sociais, ONGs de esquerda e partidos políticos de orientação marxista-leninista.
Dos 160 brasileiros que obtiveram diploma numa faculdade cubana de medicina, entre 1999 e 2007, 26 foram indicados pelo MST (Movimento dos Sem-Terra). Desde que o PT, o PC do B e o MST passaram a “pressionar” o governo Lula para facilitar o reconhecimento de diplomas cubanos, o Conselho Federal de Medicina e a Associação Médica Brasileira têm denunciado a má qualidade da maioria das faculdades de medicina da América Latina, alertando que os médicos por elas diplomados não têm condições de exercer a medicina no país e que permitir isso seria uma temeridade.
As entidades médicas brasileiras também lembram que, dos 298 brasileiros que se formaram na ELAM, entre 2005 e 2009, só 25 conseguiram reconhecer o diploma no Brasil e regularizar sua situação profissional. Por isso, o PT, o PC do B e o MST optaram defender o “reconhecimento automático do diploma”, sem precisar passar por exames de habilitação profissional - o que foi vetado pelo Conselho Federal de Medicina e pela Associação Médica Brasileira.
Para as duas entidades, as faculdades de medicina de Cuba, da Bolívia e do interior da Argentina teriam currículos ultrapassados, estariam tecnologicamente defasadas e não contariam com professores qualificados.
Em resposta, o PT, o PC do B e o MST recorreram a argumentos ideológicos, alegando que o modelo cubano de ensino médico valorizaria a medicina preventiva, voltada mais para a prevenção de doenças entre a população de baixa renda do que para a medicina curativa.
No marketing político cubano, os médicos "curativos" teriam interesse apenas em atender a população dos grandes centros urbanos, não se preocupando com a saúde das chamadas "classes populares". Entre 2006 e 2007, a Comissão de Relações Exteriores da Câmara chegou a aprovar um projeto preparado pelas chancelarias do Brasil e de Cuba, permitindo a equivalência automática dos diplomas de medicina expedidos nos dois países, mas os líderes governistas não o levaram a plenário, temendo uma derrota.
No ano seguinte, depois de uma viagem a Havana, o ex-presidente Lula pediu uma "solução" para o caso para os Ministérios da Educação e da Saúde. E, em 2009, governo e entidades médicas negociaram o projeto-piloto que foi testado em 2010. Ele prevê uma prova de validação uniforme, preparada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais do MEC, e aplicada por todas as universidades.
Por causa do desempenho desastroso dos médicos formados no exterior, o governo – mais uma vez cedendo a pressões políticas e partidárias - pretende modificar a prova de validação, sob o pretexto de "promover ajustes". As entidades médicas já perceberam a manobra e afirmam que não faz sentido reduzir o rigor dos exames de proficiência e habilitação.
Custa crer que setores do MEC continuem insistindo em pôr a ideologia na frente da competência profissional, quando estão em jogo a saúde e a vida de pessoas.
A SOCIEDADE PRECISA SABER!A SOCIEDADE PRECISA SABER!
FRANCISCO VIANNA
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