O relator do Marco Civil da Internet (PL 2126/11), projeto de lei que pretende regular a internet no Brasil, publicou seu parecer nesta quarta-feira, 4. O deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ) disponibilizou o relatório no site e-democracia, da Câmara dos Deputados.
O processo de elaboração do projeto contou com a participação da sociedade, através de audiências públicas e da própria internet, no site e-democracia e em redes sociais. Com a publicação do parecer, uma nova fase de participação do público é esperada. Sugestões e comentários tem até sexta-feira, 6, para serem enviados, também no e-democracia.
O Marco Civil regulará temas como a responsablização dos provedores sobre conteúdo postado pelos usuários e o prazo em que as empresas devem armazenar dados de navegação dos usuários. Trata de direitos dos usuários da internet e deveres das empresas provedoras do serviço. Ele chega para ajudar o Judiciário numa série de questões que ainda não contam com legislação específica.
Molon quer começar a votar o Marco Civil nesta terça-feira, 10. Do site do Estadão
MEU COMENTÁRIO: Está aí mais uma tentativa do PT de amordaçar a imprensa e a liberdade de expressão.
O que está em curso é mais um avanço da maldição do PT conta a liberdade.
Em vez desses deputados se preocuparem em resolver problemas graves como o da violência absurda que impera em todo o país, a insegurança pública, com um sistema de ensino precário que forma idiotas, a ausência completa de esgoto sanitário nas cidades brasileiras, a corrupção e a roubalheira, gastam tempo e dinheiro público para calar a sociedade.
Falta pouco para que o Brasil se transforme numa nova Cuba, o que é algo vergonhoso.
E ainda tentam enganar afirmando que essa monstruosa tentativa de impor a censura à internet resultou de uma ampla participação da sociedade brasileira.
HORA DE REAGIR CONTRA MAIS ESSE ASSALTO À DEMOCRACIA QUE VEM SENDO ARDILOSAMENTE ARTICULADO PELA BANDALHA DO PT! ALUISIO AMORIM
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