A reforma política não vai ser a única “obra” que preocupará o Legislativo brasileiro em 2015. A proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) encaminhada pelo Executivo ao Congresso Nacional prevê R$ 160 milhões para obras nesse Poder no ano que vem. Em 2014, o montante previsto para o setor foi de R$ 177,4 milhões.
Os recursos serão empregados tanto na construção de prédios para as instituições, quanto na ampliação e reforma de estruturas preexistentes. As obras se referem apenas a instalações da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União (TCU), pois não há empreendimentos relacionados ao Senado Federal no texto de 2015, assim como aconteceu nos três anos anteriores.
A Câmara é responsável por 89% – R$ 141,5 milhões – do montante total. O valor engloba, por exemplo, a construção do Centro de Tecnologia e do Centro de Gestão e Armazenagem de Materiais (Ceam) da Casa. Juntas, as obras deverão custar R$ 19 milhões aos cofres públicos no próximo ano. Neste ano, R$ 25,4 milhões foram orçados para os empreendimentos.
A obras do Ceam foi licitada em 2013 e começou neste ano. De acordo com a Casa, os R$ 12 milhões orçados para 2015 são para dar continuidade ao empreendimento que deve estar pronto em 2016, com o custo total de R$ 44,9 milhões.
O Centro, que tem área estimada em 10 mil m² e ficará no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), em Brasília, será construído com o objetivo de melhorar, ampliar e conferir maior segurança aos espaços físicos destinados aos almoxarifados, depósitos de materiais, arquivos e setores administrativos da Câmara.
Já o Centro de Tecnologia Norte (Cetec Norte) faz parte do Bloco C do Complexo Avançado da Câmara dos Deputados que está sendo construído em três etapas, no Setor de Garagens Ministeriais Norte, lote do Congresso Nacional. Além do Centro, funcionarão unidades dos departamentos de Polícia, Médico, Técnico e outros órgãos da Casa.
Para 2015, a previsão é de que R$ 7 milhões de um total de R$ 43 milhões sejam aplicados para a construção da área, estimada em 14 mil m². Os recursos devem atender à construção da segunda e da terceira etapa. A previsão é que o Cetec esteja pronto em 2018.
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