Fraudes em mais quatro ministérios

Justiça, Saúde, Pesca e Meio Ambiente assinaram convênios de R$ 47,8 milhões com ONGs suspeitas de irregularidades. Pastas tentam recuperar dinheiro desviado
FONTE: CORREIO BRAZILIENSE em 26/03/2012


Vinicius Sassine


Quatro ministérios que passaram ao largo das demissões em série no governo da presidente Dilma Rousseff assinaram convênios de R$ 47,8 milhões com entidades suspeitas de fraudes. Contratos fechados pelos ministérios da Justiça, da Saúde, da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente, para os mais diversos programas de governo, foram considerados irregulares pelas próprias pastas e resultaram na inclusão das ONGs num cadastro alimentado pela Controladoria-Geral da União (CGU). As entidades relacionadas estão impedidas há menos de um mês de assinar novos convênios com o governo federal.


Dilma demitiu quatro ministros, numa conturbada crise política, em razão de incontáveis fraudes em convênios firmados entre as pastas e as ONGs. Foi esse o pano de fundo das trocas de comando dos ministérios do Esporte; do Turismo; das Cidades; e do Trabalho e Emprego. Em nenhum momento, as outras quatro pastas entraram no foco da crise. As irregularidades passaram batido, até o Palácio do Planalto determinar um pente-fino em todos os contratos do governo com entidades sem fins lucrativos, em outubro do ano passado. O resultado da investigação, concluída há poucas semanas, apontou fraudes em ministérios até então incólumes à crise.


As irregularidades são as mais diversas e foram constatadas em tomadas de contas especiais, determinadas pelos ministérios a partir da publicação do decreto da presidente Dilma. A tentativa, agora, é de reaver o dinheiro desviado. A CGU criou o Cadastro de Entidades Privadas sem Fins Lucrativos Impedidas (Cepim), no qual estão lançados os nomes das 164 ONGs impossibilitadas de fazer novos convênios com o governo.

Pronasci

Os maiores repasses foram feitos a entidades contratadas para o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), vitrine do governo da presidente Dilma na área de segurança. As fraudes envolvem projetos de apoio à implementação do Pronasci em algumas regiões do país. O Centro de Estudos Sociais Contemporâneos, por exemplo, recebeu quase R$ 4 milhões em 2009 para implementar o núcleo local de gestão do Pronasci na região metropolitana de Porto Alegre. A ONG foi incluída no cadastro de entidades impedidas de novos contratos com o governo federal.
Entidades parceiras da Fundação Nacional do Índio (Funai), subordinada ao Ministério da Justiça, também aparecem no cadastro. É o caso da Associação de Cultura e Meio Ambiente (ACMA), que assinou um convênio de R$ 6,5 milhões com a Funai para implantar um programa cultural em comunidades indígenas da Amazônia. O Ministério da Justiça quer reaver o dinheiro destinado à entidade: R$ 5,7 milhões.