Educação para validar diplomas de médicos formados no exterior
confirmaram os temores das associações médicas brasileiras.
Dos 628 profissionais que se inscreveram para os exames de proficiência e
habilitação, 626 foram reprovados e apenas 2 conseguiram autorização para clinicar.
A maioria dos candidatos se formou em faculdades argentinas,
bolivianas e, principalmente, cubanas .
As escolas bolivianas e argentinas de medicina são particulares e os
brasileiros que as procuram geralmente não conseguiram ser aprovados
nos disputados vestibulares das universidades federais do País.
As faculdades cubanas, a mais conhecida é a
- Escola Latino-Americana de Medicina (Elam) de Havana - são estatais
e seus alunos são escolhidos não por mérito, mas por afinidade ideológica .
Os brasileiros que nelas estudam não se submeteram a um processo seletivo,
tendo sido indicados por movimentos sociais,
organizações não governamentais e partidos políticos.
Dos 160 brasileiros que obtiveram diploma numa faculdade cubana de medicina,
entre 1999 e 2007, 26 foram indicados pelo Movimento dos Sem-Terra (MST).
Desde que o PT, o PC do B e o MST passaram a pressionar o governo Lula
para facilitar o reconhecimento de diplomas cubanos, o Conselho
Federal de Medicina e a Associação Médica Brasileira
têm denunciado a má qualidade da maioria das faculdades de medicina
da América Latina, alertando que os médicos por elas diplomados não
teriam condições de exercer a medicina no País .
As entidades médicas brasileiras também lembram que, dos 298
brasileiros que se formaram na Elam, entre 2005 e 2009, só 25 conseguiram
reconhecer o diploma no Brasil e regularizar sua situação profissional.
Por isso, o PT, o PC do B e o MST optaram por defender o
reconhecimento automático do diploma, sem precisar passar por exames
de habilitação profissional - o que foi vetado pelo Conselho Federal
de Medicina e pela Associação Médica Brasileira.
Para as duas entidades, as faculdades de medicina de Cuba, da Bolívia
e do interior da Argentina teriam currículos ultrapassados, estariam
tecnologicamente defasadas e não contariam com professores qualificados.
Em resposta, o PT, o PC do B e o MST recorreram a argumentos
ideológicos, alegando que o modelo cubano de ensino médico valorizaria
a medicina preventiva, voltada mais para a prevenção de doenças
entre a população de baixa renda do que para a medicina curativa.
No marketing político cubano, os médicos "curativos" teriam interesse
apenas em atender a população dos grandes centros urbanos, não se
preocupando com a saúde das chamadas "classes populares".
Entre 2006 e 2007, a Comissão de Relações Exteriores da Câmara chegou
a aprovar um projeto preparado pelas chancelarias do Brasil e de Cuba,
permitindo a equivalência automática dos diplomas de medicina
expedidos nos dois países, mas os líderes governistas não o levaram a
plenário, temendo uma derrota.
No ano seguinte, depois de uma viagem a Havana, o ex-presidente Lula
pediu uma "solução" para o caso para os Ministérios da Educação e da
Saúde.
E, em 2009, governo e entidades médicas negociaram o projeto-piloto
que foi testado em 2010.
Ele prevê uma prova de validação uniforme, preparada pelo Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais do MEC, e aplicada por
todas as universidades.
Por causa do desempenho desastroso dos médicos formados no exterior ,
o governo - mais uma vez cedendo a pressões políticas e partidárias -
pretende modificar a prova de validação, sob o pretexto de "promover ajustes".
As entidades médicas já perceberam a manobra e afirmam que não faz
sentido reduzir o rigor dos exames de proficiência e habilitação.
Custa crer que setores do MEC continuem insistindo em pôr a ideologia
na frente da competência profissional, quando estão em jogo a saúde e
a vida de pessoas.
A SOCIEDADE PRECISA SABER!
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