O juiz e presidente da Associação Sindical de Juízes Portugueses, José Mouraz Lopes, afirma que há presos atualmente que renunciam à liberdade condicional por medo de se verem completamente desamparados.
"Falei em julho com dois colegas meus encarregados de conceder a liberdade condicional em duas prisões portuguesas e eles o confirmaram. Suponho que haja mais. É algo que, em minha experiência como juiz e como jurista, nunca havia acontecido em Portugal", afirma.
A Direção Geral de Serviços Penitenciários "desconhece" o número de presos que renunciam a sua liberdade, mas José Brites, presidente da ONG O Companheiro, especializada na reinserção de ex-presidiários, já trabalhou com vários homens de meia-idade que preferem ir à associação de dia e à noite voltar para a prisão do que ter acesso a um regime mais aberto, "porque com a crise não têm para onde ir".
Contudo, não há nenhum caso parecido com o de Carlos Garcia da Mata, um aposentado que assaltou um banco para, segundo afirma, conseguir um teto, mesmo que tivesse grades. Uma tarde, em uma pensão da Baixa em Lisboa, da qual iam expulsá-lo por falta de pagamento, Da Mata - sem trabalho, com uma pensão de apenas 240 euros, doente e com problemas de mobilidade -, decidiu que antes que dormir na rua preferia fazê-lo na prisão. Assim, colocou-se diante da vitrine de uma loja próxima e a quebrou com uma pedrada. Sentou-se para esperar a chegada da polícia enquanto tocava o alarme.
Como havia previsto, acabou na prisão. Mas o juiz decidiu que por essa falta ninguém ingressa na prisão e o pôs em liberdade dois dias depois. "Pois farei algo mais grave", respondeu. Com efeito. No dia seguinte - era novembro de 2011 -, entrou em uma agência bancária situada ao lado de sua casa. "Não gosto de armas, por isso entrei sem pistola e fui até o guichê", contou esta semana, com um sorriso maroto na boca, na biblioteca da Companheiro. Entregou à funcionária, em silêncio, um papel no qual havia escrito: "Estou desesperado; estou armado. Dê-me 5 mil euros em notas de 50". A caixa lhe deu 3 mil e Da Mata, conformado com a redução, saiu com o butim no bolso. À falta de um plano de fuga, pegou um táxi no ponto em frente. Minutos depois, segundo conta com certa ironia, o taxista recebeu uma ligação em seu celular procedente da polícia - que, ao que parece, conhecia o perfil inofensivo do meliante -, na qual lhe pediram para voltar imediatamente ao lugar do assalto.
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