Dilma usa base comprada pelo Petrolão para falsificar contas públicas e acabar com superávit primário aprovado na LDO.

Em reunião marcada por forte embate entre parlamentares da oposição e da base do governo, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na noite desta terça-feira (18) o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) ao projeto de lei (PLN 36/2014) que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014 para mudar o cálculo do superávit primário por parte do governo federal. A sessão começou no início da noite e chegou a ser suspensa e reiniciada por duas vezes, em meio a debates acalorados.


Por insistência da oposição, atas das últimas três reuniões tiveram de ser lidas, discutidas e votadas. Inúmeras questões de ordem também foram apresentadas, o que adiou durante horas o objetivo do governo, atingido apenas às 23h10. Romero Jucá nem sequer leu seu relatório, alegando que a matéria já era conhecida por todos os presentes. Agora, o PLN está pronto para ser votado no Plenário do Congresso, provavelmente nesta quarta-feira (19).


Durante a reunião, a longa disputa entre governistas e oposicionistas foi acirrada e gerou momentos de tensão, em especial após a aprovação das atas, que precedeu a análise do projeto. A estratégia da oposição era prolongar a discussão das atas ao máximo para esvaziar o Plenário e adiar a votação do projeto por falta de quorum. Ao longo da sessão, líderes da oposição chegaram a se dirigir à Mesa para exigir do presidente da CMO, deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), a leitura das atas. Houve gritaria e intensas discussões entre os parlamentares. A oposição prometia utilizar todos os recursos regimentais para evitar a leitura ou a votação do relatório de Jucá. O governo, por sua vez, conseguia manter os parlamentares da base no Plenário da comissão.

Assim que Devanir Ribeiro anunciou a aprovação das atas e do requerimento para inversão de pauta, permitindo assim a votação da mudança do superávit, parlamentares da oposição se dirigiram novamente a Mesa da comissão para protestar contra a votação. Sob tumulto ao redor da Mesa, cercada por deputados e senadores de ambos os lados, o relatório de Jucá foi aprovado em votação simbólica. Enquanto o governistas aplaudiam, os oposicionistas contestavam a condução da reunião e o resultado.


Vários parlamentares acusaram Devanir Ribeiro de desrespeitar a oposição e o regimento, de conduzir a reunião com truculência e de se sujeitar ao Poder Executivo. O deputado Mendonça Filho (DEM-PE), um dos mais exaltados, lembrou o presidente da comissão que o Congresso brasileiro “não era o Congresso da Venezuela ou o Congresso cubano”.