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A mesma prática revelou-se em episódios anteriores e voltou a aparecer nas denúncias que levaram ministros à queda ou à berlinda ao modo de uma derrocada em dominó.
Havia nos escândalos recentes envolvendo ministros do PCdoB, PDT, PMDB, PR e PSB, o traço – em alguns mais acentuadamente que em outros – do uso da máquina administrativa para algum tipo de favorecimento privado. Partidário ou familiar e, portanto, pessoal.
A denúncia sobre a pasta da Pesca é tão cristalina quanto as que durante o ano passado detectaram a transformação de ministérios em feudos de partidos usuários do aparelho (nos dois sentidos) de Estado como fonte de financiamento.
A diferença aqui é que, quando se trata do PT, o tratamento é mais brando do lado do governo e mais petulante, para não dizer cínico, da parte dos acusados em sua infinita capacidade de negar as evidências. Por mais evidentes que sejam.
Vejamos resumidamente o que nos mostra o “caso das lanchas”, a partir de minuciosos relatos dos repórteres de O Estado de S. Paulo: em 2009, o Ministério da Pesca concluiu uma negociação com a empresa Intech Boating para a compra de 28 lanchas-patrulha no valor de R$ 31 milhões.
A transação deu-se sem necessidade de comprovação da necessidade da aquisição – tanto que a maior parte (19) não foi usada – e acabou caindo na rede do Tribunal de Contas da União sobre licitações supostamente dirigidas.
Em 2010, o secretário de Planejamento do ministério, Karim Bacha, pediu uma doação para a campanha do PT ao governo de Santa Catarina de R$ 150 mil ao dono da empresa fabricante das lanchas. Pedido feito, pedido obviamente aceito por aquele que ganhara um contrato cujo valor, na comparação, tornava a doação irrisória.
Pois a questão aqui não é de montante, nem do fato de os recursos terem sido devidamente contabilizados. A contribuição foi legal, como alega a hoje ministra das Relações Institucionais e à época candidata ao governo de Santa Catarina, Ideli Salvatti, e depois titular da Pesca.
Ilegítima – para dizer bem pouco, já que o direcionamento da licitação é ainda uma suspeita – foi a “troca” perfeitamente caracterizada na solicitação feita por intermédio do ministério.
Aqui não está em jogo só a conduta dos ministros (Ideli e seu antecessor Altemir Gregolim), embora esteja também.
O dado mais relevante é a prática que se repete, se estende aos outros partidos participantes do governo e é responsável pela produção de denúncias numa série, pelo visto, interminável.
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