domingo, 5 de agosto de 2012

MENSALÃO- BREVE RESUMO E...CONCLUSÃO



Na denúncia apresentada junto ao Supremo Tribunal Federal pelo emtão Procurador-Geral da República ANTONIO FERNANDO DE SOUZA - em 136 páginas - é apontada uma “quadrilha" com a atuação de ministros e autoridades de primeiro plano no sistema petista de apropriação de recursos públicos.



Comprova a denúncia - a estruturação de um sistema organizado, a partir do círculo mais íntimo do presidente da República, para construir, ao preço de saques em dinheiro vivo, uma bancada parlamentar dócil ao objetivo petista de perpetuação no poder, ainda confiante no julgamento desfavorável aos “réus do mensalão”:

O julgamento, a gente só sabe o resultado no dia. Não posso ter expectativa. O que posso dizer, diante do período em que ofereci a denúncia, é que tinha provas contundentes lá. Sobre muitas coisas, eram provas, não eram apenas indícios, que foram corroboradas depois com laudos periciais. A instrução provou muita coisa. Diante desse quadro, a minha expectativa é que haja elementos para condenar. Não tenho conhecimento de toda a prova que foi feita. Antônio Fernando de Souza, então Procurador-Geral da República, que apresentou a Denúncia contra os envolvidos nos autos do Processo n.º 470 conhecido como “Mensalão”.


O que afirmou e provou o atual Procurador-Geral da República, sobretudo com relação ao chefe da “sofisticada organização criminosa”:
“José Dirceu comandava de fato um esquema ilícito. Sabia do esquema de apoio à base e que essa base se formava ao custo de dinheiro indevido e sabia sobretudo de onde vinha o dinheiro”.

“A ascendência de Dirceu sobre os demais do grupo fica claro no documento. Ele tinha conhecimento de todos os pagamentos indevidos. Participou diretamente sdas negociações com os parlamentares do Partido Progressista”.

“Genoíno era o vice-presidente do PT, mas o presidente de fato era José Dirceu. Tudo que era tratado tinha que ser fechado com Dirceu na Casa Civil”.

“Valério em seus depoimentos sempre deixou claro que Dirceu sabia de tudo. Nada acontecia sem a prévia aprovação de Dirceu”.

“Nesse caso, o autor age entre 4 paredes, quando (ele) guia as ações dos seus cúmplices. Ele não fala ao telefone, não movimenta dinheiro em suas contas e age com o intermédio de laranjas. Ele não deixa rastros perceptíveis de suas ações.”

"Como dirigentes máximos do Partido dos Trabalhadores, tanto do ponto de vista formal quanto material, os réus estabeleceram um engenhoso esquema de desvio de recursos de órgãos públicos e de empresas estatais, e de concessões de benefícios diretos ou indiretos a particulares em troca de ajuda financeira. O objetivo era negociar apoio político ao governo no Congresso Nacional, pagar dívidas pretéritas, custear gastos de campanha e outras despesas do PT. (...) o mais atrevido e escandaloso esquema de corrupção e de desvio de dinheiro público flagrado no Brasil.

 “Os crimes se passavam entre 4 paredes, mas não paredes comuns, e sim de Palácio do governo”.

“Altas autoridades públicas devem seguir de paradigmas para a sociedade. Seus atos para o bem e para o mal têm efeito pedagógico”.

“Esse foi o mais atrevido caso de corrupção e desvio de recursos no Brasil. Um sistema de enorme desvio com o objetivo de comprar parlamentares”.

“Sinto o dever de fazer o registro de que, em 30 anos de exercício de profissão, jamais enfrentei nada sequer comparável à onda de ataques grosseiros e mentirosos feitos por variados meios para constranger e intimidar o Procurador da República. A voz do Ministério Público continuará a ressoar forte, íntegra e serena”.

“É impossível entender as regras de concessão de empréstimo do Banco Rural”. “Pizzolato apresentou uma desculpa esdrúxula e esparrafada para o recebimento de dois envelopes pardos trazidos por um emissário do PT em seu apartamento”.

“João Paulo Cunha recebeu R$ 50 mil para no exercício de presidente da Câmara praticar atos a favor da agência de Marcos Valério”.

“O empregos dos carros fortes era recorrente tal o volume dos recursos que circulavam (no esquema)”

“Como destaquei antes os pagamentos em regras se faziam em agências bancárias ou em hotéis”.

“Valdemar (Costa Neto) recebeu mais de R$ 8 milhões do esquema”.
“O fato dos acusados não se conhecerem é irrelevante para a acusação”.

“Não se pode esperar dos agentes envolvidos a confissão de seus atos. A prova tem que ser extraída de outros modos (…) Eles trabalharam para não deixar evidências dos fatos”.

“Como já ressaltei, o esquema tinha como intenção obter voto no Congresso Nacional. Os parlamentares cooptados receberam pessoalmente os recursos de dinheiro proveniente de lavagem de dinheiro feito por Marcos Valério e dirigentes do Banco Rural.”

“Todas as práticas do Banco Rural jamais foram comunicadas ao Banco Central”.

“Tudo era muito estranho. Valério era um publicitário e ao mesmo tempo interlocutor do Banco Rural”.

“As empresas de Marcos Valério abrigavam os recursos com a segurança que poucas agências bancárias têm hoje em dia”.

“É contraditório a empresa conseguir empréstimo para capital de giro e distribuir so recursos entre os sócios”.

“Carros fortes eram contratados para o transportes dos recursos”.

“Valério era presença obrigatória em reuniões feitas para tratar de assuntos como empréstimos ao PT”.

“Dirceu foi o mentor e Valério o executor”.

“As relações que mantinham não era de cunho pessoal. Delúbio era o elo do núcleo político, operacional e financeiro a cargo de Marcos Valério”.

“José Genoino, na condição de presidente do PT, contribuiu para a obtenção dos valores”.

“O acordo com o PP está confirmado no depoimento de Valdemar Costa Neto. Roberto Jefferson confirmou que o PTB também estava nesse acordo”.


“Não discuto a licitude da ação de articulagem do Congresso à base de apoio a que pertence, a questão é que essa base não poderia ser formada mediante ao pagamento de vantagens indevidas”.

“Como tenho destacado, o escândalo marcou gravemente a República, pelo desvio de recursos públicos com objetivos obscuros”.

“Na ação positiva, ética de convicção e ética de responsabilidade não podem caminhar uma diferente da outra”.
“Não justificamos a obediência”.


Por fim:
Confiante no juízo condenatório desta Corte Suprema e tendo em vista a inadmissibilidade de qualquer recurso com efeito modificativo da decisão plenária que deve ter pronta e máxima efetividade, a Procuradoria Geral da República requer, desde já, a expedição dos mandados de prisão cabíveis imediatamente após a conclusão do julgamento Roberto Gurgel, Procurador Geral da República, no final da acusação aos réus do mensalão, no STF, 03/08/2012.



RESUMINDO A TRAGÉDIA: os que têm vergonha na cara sabem que vivemos o mais sórdido e triste período da vida nacional, pela corrupção de dimensão tsunâmica e degradação das instituições com o objetivo de corroer a base moral da atual e futura geração.

Rivadavia Rosa


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