Pela minha sugestão, o Conselho Federal da OAB indicaria o nome de seis consagrados juristas; o Ministério Público, outros seis; e os tribunais superiores, mais seis (dois do STF, dois do STJ e dois do TST), com o que o presidente da República receberia uma lista de 18 ilustres nomes do direito brasileiro para escolher um. Assim, todas as três instituições participariam da indicação.
Tendo participado de três bancas examinadoras para concursos de magistratura (duas de juiz federal e uma de juiz estadual), sei quão desgastantes são tais exames. Examinei em torno de 6.000 candidatos para a escolha de 40 magistrados federais e 57 estaduais.
Para a escolha de magistrados de segunda e terceira instâncias, os critérios também são rígidos e variados, assegurando-se maior participação da comunidade jurídica. Por que para a mais alta corte não há qualquer critério, na nossa Constituição, a não ser o subjetivo, definido por um homem só?
COMENTÁRIO
Impossível a Suprema Corte ter 9 (tudo bem, 8 atualmente) de seus 11 Ministros indicados pelo Executivo, Isto precisa mudar urgentemente. O STF necessita de independência e não obedecer ao padrinho de indicação ou seja, o/a presidente da República.
E ainda ouso acrescentar às palavras deste grande jurista/professor/constitituinte/etc algo que creio, deva ser levado em conta.
Todos os Ministros do STF, assim como os do STM, deveriam ter um tempo máximo de mandato. Que tal seguir o tempo de mandato de um Senador (8 anos)?
Quem sabe possamos influenciar para que isso se torne realidade. Do jeito que está é que não pode ficar!!!!
Ana Prudente
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