Em página que dá acesso à coleção de livros Explorando o Ensino, voltada para professores da educação básica, o portal do Ministério da Educação na internet grafava, até esta segunda-feira (18), o nome da disciplina "lingua portuguêsa" sem acento agudo em "língua" e com um acento inexistente em "portuguesa". O MEC corrigiu à tarde a grafia das palavras, depois de ser procurado pela reportagem.
Na capa do livro de língua portuguesa, disponível para download no portal, a palavra "lingua" também aparecia sem acento. O arquivo foi tirado do ar momentaneamente e voltou a estar disponível hoje, com a ortografia correta na capa, informou a assessoria do ministério.
-É livre a manifestação do pensamento; é livre a expressão da atividade intelectual e científica; é inviolável a intimidade, a vida privada; é livre a associação para fins lícitos (Art. 5º, incisos IV, IX, X e XVII, da CRFB/1988).
-“Toda sociedade na qual os direitos não são garantidos e a separação dos poderes não é determinada, não possui Constituição”.Art. 16 da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789.
-"Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, nformações e idéias por qualquer meio de expressão” (Artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada em 1948 pela Organização das Nações Unidas).
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