Governo do trilhão

Miriam Leitão
O Globo
28/01/12

O governo federal tirou dos contribuintes quase R$1 trilhão no ano de 2011 em forma de impostos. E, mesmo assim, terminou o ano no vermelho, com um déficit nominal de 2,4% do PIB. O bolso do contribuinte, pessoa física e jurídica, também teve que mandar outros bilhões de reais para sustentar os governos estaduais e municipais.
A carga tributária pode ter aumentando 1,12 p.p. sobre o PIB, pelas contas do IBPT, e há fatos curiosos. A arrecadação aumentou 10,1%, descontando a inflação, apesar de o país ter desacelerado o ritmo no final do ano. O país cresceu menos de 3% em 2011, e a receita do governo federal com impostos e contribuições aumentou sobre 2010, em que o PIB cresceu 7,5%.
Em parte, isso é efeito de defasagem em impostos, como o Imposto de Renda, por exemplo, que cresceu quase 20%, mais do que a média das outras taxas. Mas há outros fatores que explicam o resultado positivo: a suspensão das isenções fiscais para o setor automobilístico, o aumento do imposto de importação, uma elevação do tributo sobre ganhos de capital. E um pagamento de uma dívida que estava sendo contestada pela Vale. Só a empresa pagou ao governo R$5 bilhões, mesmo antes de encerrar a discussão judicial. A nova diretoria da Vale decidiu fazer o recolhimento.

O problema no Brasil não é apenas que o governo cobra imposto demais, é que ele usa os recursos de forma ineficiente, a cada ano precisa de mais impostos, e sempre está fechando as contas com déficit. É uma dinâmica que não pode ser mantida indefinidamente. A carga tributária tem aumentado há quase 20 anos.
Para cumprir as metas fiscais, de superávit primário, o governo precisou postergar investimentos e recolher mais impostos. Imagina o que teria acontecido se a arrecadação não tivesse aumentado? O governo não pode contar sempre com aumento da receita para fechar as contas, porque haverá anos difíceis. Em 2012, muito provavelmente os impostos não crescerão nessa proporção. O ajuste tem que ser feito pelo lado da despesa e não apenas pela elevação da receita.

O presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, João Eloi Olenike, disse que normalmente a arrecadação federal é 70% de todos os impostos pagos pelos brasileiros. Se juntarmos com o que os contribuintes recolheram aos estados e municípios a carga que pesou sobre os nossos bolsos foi de R$1,375 trilhão. Só nos primeiros vinte dias de 2012 os brasileiros já pagaram R$100 bilhões, segundo o impostômetro da Associação Comercial de São Paulo.
Parte do aumento da arrecadação é por maior eficiência fiscalizatória. É bom que haja, para evitar a sonegação. Mas o peso dos impostos continua sendo distribuído desigualmente.

- Os impostos em sua maioria incidem sobre o consumo e assim não se separa por faixa de renda. Todos pagam igual, o que é inconstitucional. O pobre paga tanto quanto o rico - diz Olenike.